Processo 193143/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 09:06
Autuado em 30/03/2012 09:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 838/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   838/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   838/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Procuradores: BENEDITO SANTO MOREIRA (credenciado, inclusão:30/03/12)
Gestor das Contas MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Procuradores: BENEDITO SANTO MOREIRA (credenciado, inclusão:30/03/12)

Juntadas
DataDescrição
27/08/2012 10:44 do Protocolo 572837/12
15/08/2012 08:12 juntada de AR ofício 1464/12-OCN-DCM
12/04/2012 14:54 do Protocolo 233404/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1464/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 862/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 838/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1380/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6090/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 12:11 DP  
07/05/2013 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 862/2013 -
23/04/2013 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2013 -
22/04/2013 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 374/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 838/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 282/2013 -
20/02/2013 12:00 GCCMNS  
18/02/2013 13:41 SMPjTC Parecer nº 1830/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação com ressalva.
29/06/2012 12:05 DCM Instrução nº 164/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
29/06/2012 12:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1464/2012 -
25/06/2012 15:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1380/2012 -
16/04/2012 10:33 DCM Instrução nº 2363/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2012 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 716/2012 -
04/04/2012 17:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 470/2012 -
30/03/2012 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6090/2012 -

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